Notícias

12 de abril de 2018

Presidente da OAB é agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (10) a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Alta Distinção, concedida a pessoas […]
10 de abril de 2018

OAB promove seminário sobre os 30 anos do sistema tributário na Constituição de 88

Brasília – A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das 10h, o Seminário 30 […]
9 de abril de 2018

Prorrogado até 9 de abril o prazo de inscrição nos cursos de pós-graduação da ENA

Brasília – A Escola Nacional da Advocacia (ENA) prorrogou até a próxima segunda-feira, 9 de abril, o prazo para os interessados nos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola […]
5 de abril de 2018

Uma perspectiva fiscal sobre a reforma da lei de recuperação de empresas

Por Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó Quando o fatídico ano de 2016 alcançava seu desfecho, o Ministério da Fazenda, por meio da Portaria 467, instituiu um grupo de […]