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Quem será fiscalizado pela Receita Federal em 2016?

O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as principais operações que serão objeto de Fiscalização, dentre eles se destacam os planejamentos fiscais.

Fonte: IDTLLink: http://www.idtl.com.br/noticia.cfm?ID=17440

Segue abaixo as operações que foram indicadas pela Receita, com os motivos pelos quais o fisco federal entende que os referidos planejamentos seriam prioritários para fins de fiscalização em 2016.

• Omissão de Receitas com Base em Notas Fiscais Eletrônicas

o    Foram identificadas omissões decorrentes do cruzamento entre a receita bruta oferecida à tributação e os documentos fiscais emitidos pelos próprios contribuintes.

• Omissão de Receitas ou Rendimentos a Partir de Indícios de Movimentação Financeira Incompatível

o    Operação que será deflagrada a partir de dados de movimentação financeira prestadas pelas instituições financeiras via Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), cotejados com receitas de pessoas jurídicas ou rendimentos de pessoas físicas declarados à RFB.

o    A partir desses indícios, a RFB abre um procedimento fiscal e intima o contribuinte a justificar sua movimentação financeira.

• Planejamentos Tributários Vinculados a Eventos de Reorganização Societária com Geração de Ativos Amortizáveis (Ágio)
• Planejamento Tributário Envolvendo Fundos de Investimentos em Participações
• Sonegação Envolvendo Distribuição Isenta de Lucros

o    Trata-se de pessoas jurídicas que apuram seus resultados com base no lucro presumido e distribuem lucros isentos em limites superiores à presunção e sem suporte na contabilidade transmitida no âmbito da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Sped.

o    Também serão investigadas as pessoas jurídicas que apuram resultados pelo lucro real e que distribuem lucros em montante superior ao oferecido à tributação”.

• Evasão nos Setores de Cigarros, Bebidas e Combustíveis
• Planejamento Tributário Envolvendo Direitos de Imagens de Profissionais
• Sonegação Previdenciária por Registro Indevido de Opção pelo Simples Nacional

o    A Fiscalização identificou 13 mil contribuintes que alegam ser optantes do Simples Nacional, mas cuja condição não foi confirmada nos sistemas da RFB como optante regular.

• Falta de Recolhimento de Carnê-leão por Profissionais Liberais
• Financiamento de Aposentaria Especial
• Compensação Previdenciária Informada em GFIP

Fonte: Instituto de Direito Tributário de Londrina