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Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as […]

O Supremo Tribunal Federal passará a enviar comunicações processuais e autos de processos por meio de mensagem eletrônica registrada. O trâmite ocorrerá apenas com entidades ou […]

As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral criou um […]

Morreu na noite desta quarta-feira (12/2), aos 84 anos, o professor Damásio Evangelista de Jesus, em Bauru (SP), onde foi sepultado nesta quinta-feira (13/2). Nascido em […]