Desde que a crise causada pelo novo coronavírus se intensificou, uma série de medidas provisórias, projetos de lei e decretos federais, estaduais e municipais foram editados […]
A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (24), resolução que suspende as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais do Conselho Federal da Ordem do mês de maio […]
Poder realizar um volume alto de trabalho com qualidade, sem um custo elevado, com o quadro de pessoal enxuto, com segurança e em menor tempo, foram […]
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça na sexta-feira (17), permite que […]