Foi publicada nesta sexta-feira (18\/3) a Portaria 31 Conjunta (veja na \u00edntegra abaixo) que disp\u00f5e sobre a quarta etapa da retomada gradativa do trabalho presencial no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). O documento afirma que est\u00e1 liberada a realiza\u00e7\u00e3o de atividades presenciais nas unidades judici\u00e1rias e administrativas no \u00e2mbito do TJDFT, resguardada a realiza\u00e7\u00e3o concomitante de atividades a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/DF), D\u00e9lio Lins e Silva Jr., comemora a retomada das atividades presenciais e destaca o empenho da OAB\/DF: \u201cA advocacia lutou muito pela retomada das atividades presenciais. Ao menor sinal de que isso poderia se estender al\u00e9m do previsto, a OAB\/DF oficiou o TJDFT para refor\u00e7ar a necessidade da volta dos trabalhos presenciais. Entramos, agora, em um novo momento e todos ganham com isso.\u201d<\/p>\n
Fica autorizado, nos edif\u00edcios do TJDFT o ingresso do p\u00fablico externo e o atendimento ao p\u00fablico pelas institui\u00e7\u00f5es que, neles, funcionem. A Portaria libera a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es presenciais, sem preju\u00edzo da manuten\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias e sess\u00f5es telepresenciais, a crit\u00e9rio dos magistrados. J\u00e1 as audi\u00eancias de cust\u00f3dia ser\u00e3o realizadas, exclusivamente, de forma telepresencial.<\/p>\n
As secretarias das unidades judici\u00e1rias de primeiro e de segundo graus atender\u00e3o advogados, defensores p\u00fablicos, procuradores, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e partes por meio dos balc\u00f5es virtuais. A Corregedoria de Justi\u00e7a oferecer\u00e1 exclusivamente aos jurisdicionados, em todos os f\u00f3runs, o servi\u00e7o digital assistido para assegurar o acesso aos balc\u00f5es virtuais e aos demais servi\u00e7os digitais do Tribunal.<\/p>\n
Os balc\u00f5es f\u00edsicos das unidades judici\u00e1rias dever\u00e3o permanecer fechados, facultado o atendimento presencial somente por agendamento, nos casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel completar, adequadamente, o atendimento por interm\u00e9dio do\u202fbalc\u00e3o virtual.\u202f Os magistrados atender\u00e3o os advogados de modo telepresencial, por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de agendamento ou, a crit\u00e9rio dos primeiros, presencialmente.<\/p>\n
O documento destaca, ainda, que os servidores que n\u00e3o firmaram acordo de teletrabalho, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 14 de 6 de outubro de 2021, dever\u00e3o retornar ao trabalho presencial a partir de 28 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, o acesso dos p\u00fablicos interno e externo aos edif\u00edcios do Tribunal dever\u00e1 ser realizado em conformidade com os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria estabelecidos pela Secretaria de Sa\u00fade (SESA).<\/p>\n
Com a Portaria 31 Conjunta, ficam revogadas as seguintes portarias conjuntas:\u202fI \u2013 72 de 26 de junho de 2020;\u202f\u202f\u202fII \u2013 87 de 14 de agosto de 2020;\u202f III \u2013 110 de 5 de outubro de 2020;\u202f IV \u2013 115 de 26 de outubro de 2020;\u202f\u202fV \u2013 25 de 30 de mar\u00e7o de 2021; VI \u2013 112 de 23 de novembro de 2021; VII \u2013 2 de 10 de janeiro de 2022.<\/p>\n
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