{"id":8075,"date":"2021-11-01T11:20:41","date_gmt":"2021-11-01T11:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/?p=8075"},"modified":"2021-11-01T11:20:41","modified_gmt":"2021-11-01T11:20:41","slug":"empresas-de-nao-advogados-que-oferecem-servicos-juridicos-prosperam-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/empresas-de-nao-advogados-que-oferecem-servicos-juridicos-prosperam-nos-eua\/","title":{"rendered":"Empresas de n\u00e3o advogados que oferecem servi\u00e7os jur\u00eddicos prosperam nos EUA"},"content":{"rendered":"
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A LegalZoom.com Inc., empresa dirigida por n\u00e3o advogados, cujo modelo de neg\u00f3cios \u00e9 vender servi\u00e7os jur\u00eddicos baratos pela Internet, atrav\u00e9s de uma plataforma tecnol\u00f3gica que \u201cajuda seus clientes a criar documentos jur\u00eddicos, sem necessariamente ter de contratar advogados\u201d, agora ir\u00e1, provavelmente, empregar advogados para expandir seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a atua\u00e7\u00e3o da LegalZoom \u00e9 limitada a \u00e1reas do Direito em que os consumidores podem resolver com preenchimento de formul\u00e1rios, tais como elabora\u00e7\u00e3o de testamento, trust fiduci\u00e1rio intervivos, incorpora\u00e7\u00e3o de empresas, registros de direitos autorais, requerimentos de marca comercial. E oferece recomenda\u00e7\u00f5es de uma \u201crede de advogados e servi\u00e7os de agentes registrados\u201d. Com a contrata\u00e7\u00e3o de advogados, poder\u00e1 atuar em mais \u00e1reas.<\/p>\n

A LegalZoom vem se transformando, progressivamente, em tudo o que os advogados temiam. Sua \u00faltima iniciativa, tomada em junho, foi lan\u00e7ar uma oferta p\u00fablica inicial (IPO \u2013 initial public offering), o que elevou a avalia\u00e7\u00e3o da empresa para US$ 7 bilh\u00f5es, segundo o Jornal da ABA (American Bar Association).<\/p>\n

Agora, com seus pr\u00f3prios advogados prestando assist\u00eancia jur\u00eddica a clientes, os interesses dos acionistas \u2013 e da empresa \u2013 certamente ir\u00e3o se sobrepor aos melhores interesses dos clientes, como teme a classe. E os advogados ter\u00e3o de se preocupar com os interesses dos acionistas e da empresa, acima de tudo, disse ao jornal a advogada Erin Joyce, especializada em \u00e9tica.<\/p>\n

A brecha para a LegalZoom obter uma licen\u00e7a para atuar na advocacia sob uma estrutura de neg\u00f3cios alternativa surgiu no estado do Arizona, nos EUA. Em agosto de 2020, o Tribunal Superior do Arizona derrubou a Regra de Conduta Profissional que proibia n\u00e3o advogados de ter participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em escrit\u00f3rios de advocacia e de compartilhar honor\u00e1rios. A mudan\u00e7a entrou em efeito em janeiro deste ano.<\/p>\n

A justificativa do tribunal foi a de aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u00e0 justi\u00e7a. O sistema de assist\u00eancia jur\u00eddica, nos EUA, abre espa\u00e7o para isso. Os advogados n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis a boa parte da popula\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita s\u00e3o deficientes e o sistema permite aos cidad\u00e3os se autorrepresentar.<\/p>\n

Assim, qualquer um pode preencher um formul\u00e1rio ou responder a um question\u00e1rio, ter alguma orienta\u00e7\u00e3o de um advogado contratado, se necess\u00e1rio, para a LegalZoom (ou concorrentes, como a Rocket Lawyer) emitir um documento para ser impresso, assinado e protocolado na corte mais pr\u00f3xima de casa \u2013 tudo por um pre\u00e7o m\u00f3dico.<\/p>\n

A LegalZoom j\u00e1 requereu uma licen\u00e7a para atuar sob seu novo modelo de neg\u00f3cios no Arizona, sob o nome de LZ Legal Services. Provavelmente a licen\u00e7a ser\u00e1 concedida e, em vez de uma \u201csociedade de advogados\u201d, se ter\u00e1 no estado uma \u201csociedade an\u00f4nima\u201d, dirigida por n\u00e3o advogados, atuando em mais \u00e1reas do Direito.<\/p>\n

A partir de agora, a empresa pretende se dedicar mais a pequenas empresas. Ao registrar sua IPO na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC \u2013 Securities and Exchange Commission) dos EUA, a LegalZoom indicou que ir\u00e1 atuar como consultora tribut\u00e1ria e em planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n

Desde que lan\u00e7ou sua IPO, a empresa teve um crescimento significativo, com receita de US$ 150 milh\u00f5es no segundo trimestre de 2021 \u2013 um crescimento de 36% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. A LegalZoom anunciou recentemente que 10% de todas as empresas de responsabilidade limitada e 5% de todas as sociedades an\u00f4nimas abertas no pa\u00eds, no ano passado, usaram seus servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>\n

A Rocket Lawyers pretende seguir o mesmo caminho. Por enquanto, a empresa est\u00e1 aproveitando uma brecha que o estado de Utah abriu no modelo de sociedade de advogados: um modelo experimental, chamado de \u201cregulatory sandbox\u201d, que abre uma exce\u00e7\u00e3o aos regulamentos profissionais, para que empresas atuem em \u00e1reas at\u00e9 ent\u00e3o proibidas, s\u00f3 para ver se funciona bem para os clientes.<\/p>\n

Uma \u201csandbox\u201d \u00e9 uma \u201ccaixa de areia\u201d, no meio de um parque infantil, por exemplo, que as crian\u00e7as usam para brincar. As empresas usam uma \u201csandbox\u201d para fazer experi\u00eancias separadamente do sistema vigente \u2013 e geralmente aceito. Foi assim que se desenvolveu, por exemplo, a telemedicina.<\/p>\n

O sucesso da LegalZoom e da Rocket Lawyers e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras est\u00e3o inspirando as quatro maiores firmas de contabilidade do pa\u00eds a incursionar pelas \u00e1reas de servi\u00e7os jur\u00eddicos e de consultoria tribut\u00e1ria. H\u00e1, na advocacia, quem ache que a venda de servi\u00e7os jur\u00eddicos em grande escala poder\u00e1 ser ben\u00e9fica para os advogados.<\/p>\n<\/div>\n

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Jo\u00e3o Ozorio de Melo<\/a>\u00a0\u00e9 correspondente da revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong>\u00a0nos Estados Unidos.<\/p>\n

Revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 31 de outubro de 2021<\/p>\n

FONTE: CONJUR<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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