Na tentativa de combater ou, ao menos, minimizar os terr\u00edveis efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia nacional, o governo federal tem lan\u00e7ado uma s\u00e9rie de medidas com o intuito de preservar empregos e, com isso, a renda do trabalhador. Neste pacote est\u00e3o, entre outras, regras que v\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios at\u00e9 a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/p>\n
Em meio a tantas novidades e desalento pela paralisa\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas completas, poucos setores viram sua demanda crescer e, na contram\u00e3o do que acontece com a maioria, est\u00e3o contratando. Setores como ind\u00fastria farmac\u00eautica, de equipamentos e insumos m\u00e9dicos, entregas, hospitais, entre outros, sabem que precisam reagir rapidamente e refor\u00e7ar suas equipes.<\/p>\n
Sem conseguir precisar por quanto tempo esse pico de demanda pode se prolongar, uma op\u00e7\u00e3o mais simples do ponto de vista burocr\u00e1tico e tamb\u00e9m mais barata desses profissionais \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios. A modalidade \u00e9 regulamentada pelas Leis 6.019\/74 e 13.429\/17 e Decreto 10.060\/19.<\/p>\n
A Legisla\u00e7\u00e3o estabelece a possibilidade de as Empresas Tomadoras contratarem Trabalhadores Tempor\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o de \u201cdemanda complementar de servi\u00e7os\u201d que s\u00e3o demandas oriundas de fatores imprevis\u00edveis ou, quando decorrente de fatores previs\u00edveis, que tenham natureza intermitente, peri\u00f3dica ou sazonal. \u00c9, justamente, o que acontece agora, com o cen\u00e1rio de uma pandemia que tem como principal indica\u00e7\u00e3o o isolamento ou distanciamento social.<\/p>\n
De acordo com o diretor do Grupo Selpe Consultoria e Tecnologia em RH, Glaucus Botinha, flexibilidade e prazos ampliados s\u00e3o algumas das vantagens do modelo. \u00c9 preciso, por\u00e9m, prestar aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o confundir a modalidade com outras, como a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados, por exemplo. Outro ponto fundamental \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de fazer a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores que tiveram o contrato flexibilizado ou suspenso pelos tempor\u00e1rios em caso de um pico de demanda. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida.<\/p>\n
O contrato tempor\u00e1rio agora poder\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o de seis meses (180 dias), podendo ser prorrogado por mais 90 dias se o motivo justificador da contrata\u00e7\u00e3o perdurar. N\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio a autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho para prorrogar um contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 a figura e o custo do Aviso Pr\u00e9vio j\u00e1 que a contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrelada ao per\u00edodo da demanda complementar.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, a partir de 2019, ampliou as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o e flexibilizou as contrata\u00e7\u00f5es \u00e0s diversas necessidades das empresas. A Lei 13.429\/17 estabelece as responsabilidades de tomadores e empresas de trabalho tempor\u00e1rio no que tange seguran\u00e7a, higiene e salubridade dos trabalhadores tempor\u00e1rios, modernizando e dando seguran\u00e7a jur\u00eddica as rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO tempor\u00e1rio \u00e9 para atender uma demanda complementar \u00e0quilo que a empresa j\u00e1 tem na sua organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 para quando por um per\u00edodo ou um caso espec\u00edfico ela precisa de um acr\u00e9scimo na equipe. Em uma situa\u00e7\u00e3o como a que estamos atravessando, sempre imaginamos perdas, mas existem setores que est\u00e3o com suas atividades aceleradas. A figura do trabalhador tempor\u00e1rio entra justamente nesse momento. Ele \u00e9 feito atrav\u00e9s de ag\u00eancias credenciadas junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Elas fazem o recrutamento, a sele\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o do trabalho. Isso n\u00e3o deve ser confundido com o trabalho terceirizado. A terceiriza\u00e7\u00e3o acontece quando voc\u00ea desloca para um terceiro especializado uma determinada \u00e1rea produtiva da empresa, seja ela a atividade-fim ou n\u00e3o. No tempor\u00e1rio a ag\u00eancia \u00e9 apenas intermediadora. Quem tem poder sobre o trabalho \u00e9 a empresa tomadora do servi\u00e7o\u201d, explica Botinha.<\/p>\n
Com a intermedia\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias credenciadas, \u00e9 poss\u00edvel mobilizar um quantitativo expressivo de pessoal, com rapidez e assertividade e qualidade no recrutamento e sele\u00e7\u00e3o. Em um momento de tantas incertezas e sofrimento para o mercado e a popula\u00e7\u00e3o em geral, o modelo se mostra ajust\u00e1vel e pode criar oportunidades de trabalho e novas perspectivas para o mercado.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 n\u00e3o bastasse a dimens\u00e3o da sa\u00fade e economia da crise, ainda temos que conviver com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Isso \u00e9 ruim para a economia. \u00c9 importante que as empresas consultem seus jur\u00eddicos e se resguardem ao m\u00e1ximo em rela\u00e7\u00e3o aos termos das medidas provis\u00f3rias que est\u00e3o saindo para evitar discuss\u00f5es jur\u00eddicas. Tamb\u00e9m nesse sentido a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios \u00e9 mais tranquila porque vem de uma legisla\u00e7\u00e3o consolidada\u201d, alerta o diretor da Selpe.<\/p>\n
A pandemia do novo coronav\u00edrus tem impactado diversos setores da economia e gerado consequ\u00eancias que podem perdurar em longo prazo, como a redu\u00e7\u00e3o de receita e lucro.<\/p>\n
Segundo pesquisa divulgada nesta semana pela PwC Brasil, 66% dos executivos acreditam que o n\u00edvel de impacto nos resultados ser\u00e1 grande, contra 19% que avaliam que ser\u00e1 pequeno, enquanto apenas 2% afirmaram n\u00e3o haver efeito nos neg\u00f3cios. Entre os entrevistados, 32% temem que os mais afetados ser\u00e3o os funcion\u00e1rios; na sequ\u00eancia, apontam vendas (29%), opera\u00e7\u00f5es e supply chain \u2013 cadeia log\u00edstica \u2013 (21%), impostos (11%) e estrat\u00e9gia e marca (7%). O levantamento foi realizado neste m\u00eas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 500 empres\u00e1rios de diversos setores e portes de companhias.<\/p>\n
Para 76% dos executivos entrevistados, a principal consequ\u00eancia dever\u00e1 ser a redu\u00e7\u00e3o de receita e lucro. Grande parte acredita que os impactos da crise de Covid-19 devem ter uma longa dura\u00e7\u00e3o em seus neg\u00f3cios: 45% deles informaram que deve durar por tr\u00eas meses, enquanto 37% disseram que as consequ\u00eancias ter\u00e3o efeitos por um ano inteiro. Para dar sequ\u00eancia \u00e0s atividades, 92% dos empres\u00e1rios responderam que foi adotado o home office, exceto quando realmente \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar no escrit\u00f3rio.<\/p>\n
Sobre a dura\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica decretado devido \u00e0 pandemia de Covid-19, a maioria dos executivos ouvidos pela PwC Brasil (36%) estima que o per\u00edodo deve ter dura\u00e7\u00e3o de dois meses, sendo que 24% dos entrevistados projetam tr\u00eas meses. Para 40% deles, a empresa consegue se manter por mais de quatro meses sem trabalhar da maneira convencional. Para 22% dos empres\u00e1rios, ser\u00e3o dois meses e 14% preveem tr\u00eas meses.<\/p>\n
Apenas 12% dos entrevistados acreditam na dura\u00e7\u00e3o de um m\u00eas. Questionados sobre quanto tempo eles acreditam que a empresa demoraria a voltar a operar de maneira convencional, 31% responderam dois meses, enquanto 25% afirmaram que em um m\u00eas as opera\u00e7\u00f5es devem se normalizar.<\/p>\n
Para os pr\u00f3ximos meses, 39% dos executivos entrevistados afirmaram que a redu\u00e7\u00e3o de trabalho se dar\u00e1 por f\u00e9rias (compuls\u00f3rias ou coletivas); redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria (12%); demiss\u00e3o (6%); suspens\u00e3o do contrato de trabalho (4%). Destes, 39% disseram que n\u00e3o esperam adotar nenhuma das alternativas citadas. Em rela\u00e7\u00e3o aos acordos com os sindicatos trabalhistas, 67% informaram que ainda n\u00e3o foram realizados, contra 25% que disseram que o assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Os executivos tamb\u00e9m foram questionados sobre pontos levantados pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 927\/2020, que disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A migra\u00e7\u00e3o do trabalho presencial para o teletrabalho, por exemplo, n\u00e3o depende da anu\u00eancia do funcion\u00e1rio e pode ser feita, de forma unilateral, pelo empregador. Para 30% dos executivos, o impacto desse artigo \u00e9 substancial nos neg\u00f3cios.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m determina que \u00e9 permitida a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias dos colaboradores e 34% dos entrevistados disseram que esse fator tem impacto substancial. Ainda na concess\u00e3o de f\u00e9rias, o empregador pode emitir aviso ao funcion\u00e1rio com 48 horas, sendo que antes deveria de ser feito 30 dias antes. Para 41% dos empres\u00e1rios, esse ponto tamb\u00e9m impactou substancialmente as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s publica\u00e7\u00f5es das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2019, a maioria dos executivos de empresas de capital fechado ouvidos ainda n\u00e3o as fez (49%); entre as que t\u00eam registro na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), apenas 6% n\u00e3o entregaram os resultados.<\/p>\n
O levantamento ainda questionou sobre o tempo que a companhia deve gastar para fechar as informa\u00e7\u00f5es financeiras do primeiro trimestre, considerando os trabalhos de revis\u00e3o e auditoria. Para 30%, as demonstra\u00e7\u00f5es devem ser conclu\u00eddas em at\u00e9 30 dias, enquanto 29% estimam que os trabalhos devem levar 45 dias e 25% est\u00e3o projetando at\u00e9 60 dias.\u00a0(Da Reda\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n