{"id":5084,"date":"2020-05-21T13:14:39","date_gmt":"2020-05-21T13:14:39","guid":{"rendered":"http:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/?p=5084"},"modified":"2020-05-21T13:14:39","modified_gmt":"2020-05-21T13:14:39","slug":"ensino-juridico-na-quarentena-parte-i-o-tsunami-do-ensino-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/ensino-juridico-na-quarentena-parte-i-o-tsunami-do-ensino-a-distancia\/","title":{"rendered":"Ensino jur\u00eddico na quarentena \u2014 parte I: o tsunami do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

No dia 13 de mar\u00e7o, veio o comunicado oficial de que as aulas presenciais dos programas de ensino da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas estariam suspensas na semana seguinte para retornarem totalmente \u00e0 dist\u00e2ncia, possivelmente at\u00e9 o final do semestre. No caso da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0lato sensu<\/em>, seriam duas semanas para preparar a grande quantidade de professores a transformar\u00a0seus cursos em formato\u00a0online<\/em>. A nossa miss\u00e3o no Centro de Ensino e Pesquisa em Inova\u00e7\u00e3o foi preparar um manual interno e oficinas para complementar o treinamento dado pelo setor de tecnologia… em apenas um final de semana.<\/p>\n

Por que fomos pegos despreparados?<\/strong>
\nAssim como muitas outras universidades, tivemos um curto per\u00edodo para transpor o ensino presencial ao ambiente\u00a0online<\/em>\u00a0e seguir com a programa\u00e7\u00e3o dos cursos. Esse trabalho de mudan\u00e7a e adapta\u00e7\u00e3o incluiu pesquisa e contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, elabora\u00e7\u00e3o de manuais e materiais, treinamento de docentes e funcion\u00e1rios, entre outros v\u00e1rios aspectos que precisavam estar afinados para se poder proporcionar a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel de aprendizagem nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n

Essa pressa foi causada por diversos fatores, bastante desafiadores. Vamos enumerar tr\u00eas deles que, para n\u00f3s, foram decisivos para isso:<\/p>\n

\u2014\u00a0<\/em>Incertezas sobre a pandemia.<\/em>\u00a0A Covid-19 ganhou as manchetes no final de janeiro, quase no in\u00edcio das aulas. Ningu\u00e9m conhecia a fundo a doen\u00e7a\u00a0\u2014\u00a0o uso de m\u00e1scaras pelas pessoas n\u00e3o infectadas, inclusive, era condenado. No final de fevereiro, n\u00e3o sab\u00edamos se a situa\u00e7\u00e3o no Brasil seria a de Wuhan, a do restante da China continental ou a da It\u00e1lia ou da Espanha. O semestre letivo come\u00e7ou sem certeza sobre sua normalidade. Essa foi a contribui\u00e7\u00e3o do imponder\u00e1vel para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014\u00a0<\/em>A indiferen\u00e7a (ou resist\u00eancia) ao ensino a dist\u00e2ncia.<\/em>\u00a0Ainda que nos \u00faltimos anos tenha se falado cada vez mais sobre tecnologia e educa\u00e7\u00e3o superior, no meio jur\u00eddico ainda h\u00e1 muita indiferen\u00e7a e at\u00e9 mesmo resist\u00eancia ao ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. O modelo de expans\u00e3o do ensino jur\u00eddico na gradua\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de outras \u00e1reas, sempre se deu de maneira presencial, impulsionado nos \u00faltimos anos por programas de cr\u00e9dito governamental\u00a0[1]<\/a>\u00a0como o Fies, que, vale notar, n\u00e3o podia ser usado para financiar cursos \u00e0 dist\u00e2ncia\u00a0[2]<\/a>.\u00a0Por duvidarem da qualidade desse tipo de ensino, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) s\u00f3 reconhecem cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito presenciais, os quais podem oferecer no m\u00e1ximo 40% de sua carga hor\u00e1ria nessa modalidade; o restante do curso deve ser necessariamente presencial\u00a0[3]<\/a>.\u00a0Tendo em vista a expans\u00e3o de cursos jur\u00eddicos\u00a0online<\/em>\u00a0em n\u00edveis menos regulados, como a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0lato sensu<\/em>\u00a0e os cursinhos preparat\u00f3rios para concursos e exames, e a menor necessidade de infraestrutura f\u00edsica, como laborat\u00f3rios ou salas de projeto, \u00e9 poss\u00edvel notar a import\u00e2ncia dessa barreira regulat\u00f3ria.<\/p>\n

A OAB e o MEC n\u00e3o estavam totalmente errados na sua avalia\u00e7\u00e3o, haja vista a grande probabilidade de cursos jur\u00eddicos EaD se tornarem colet\u00e2neas de palestras e a import\u00e2ncia que atividades presenciais de extens\u00e3o e pr\u00e1tica jur\u00eddica desempenham na forma\u00e7\u00e3o estudantil. Mas a realidade \u00e9 que a maioria das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o estava preparada para transformar o tradicional ensino jur\u00eddico presencial em EaD por n\u00e3o terem isso em vista ou estarem planejando a migra\u00e7\u00e3o de apenas algumas disciplinas. Esses s\u00e3o alguns resultados desse cen\u00e1rio:<\/p>\n

    \n
  1. I)\u00a0Muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinhamknow-how<\/em>nem experi\u00eancia com essas ferramentas, contratando emergencialmente plataformas de videoconfer\u00eancia, bibliotecas virtuais e ambientes virtuais de aprendizagem. De uma hora para outra tiveram que aprender a lidar com novas ferramentas tecnol\u00f3gicas;<\/li>\n
  2. II)\u00a0Poucos(as) docentes tinham experi\u00eancia com o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, que possui outra linguagem e tempo cronol\u00f3gico. Muitos se deram conta de que n\u00e3o se trata de uma mera reprodu\u00e7\u00e3o do ensino presencial em plataformas virtuais. Tamb\u00e9m foram pegos com mais uma exig\u00eancia: agora teriam que administrar tamb\u00e9m o meio pelo qual a transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o aconteceria;<\/li>\n<\/ol>\n

    III)\u00a0Poucos(as) discentes tinham experi\u00eancia com o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, o que engloba desde o conhecimento para acessar e usar as ferramentas at\u00e9 o h\u00e1bito de se organizar para acompanhar um curso de casa;<\/p>\n

      \n
    1. IV)Docentes, discentes e equipe da institui\u00e7\u00e3o precisaram, de uma hora para outra, de infraestrutura para prosseguir as atividades remotamente:servi\u00e7o de internet, equipamentos e, por que n\u00e3o?, fundos para os v\u00eddeos. O que era oferecido como um diferencial de publicidade por algumas institui\u00e7\u00f5es (tablets, laptops, etc.) se tornou artigo de primeira necessidade.<\/li>\n<\/ol>\n

      \u2014\u00a0<\/em>O baixo grau de profissionalidade da doc\u00eancia no Direito.<\/em>\u00a0<\/strong>Esse elemento contribuiu de duas formas principais. De um lado, possuir a doc\u00eancia como segundo trabalho fez com que os(as) professores(as) tivessem que lidar com a adapta\u00e7\u00e3o no ensino e no outro trabalho (escrit\u00f3rio, tribunal, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, etc.). Vimos professores(as) que mencionavam a dificuldade de acompanhar os treinamentos porque, segundo eles(as), a demanda de trabalho nos escrit\u00f3rios havia aumentado devido a todos os conflitos advindos da pandemia. Para essas pessoas, os cursos passaram a competir com o “trabalho”\u00a0e as obriga\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas.<\/p>\n

      Mesmo para os(as) docentes em tempo integral o desafio foi imenso. N\u00e3o h\u00e1, no Direito, uma forma\u00e7\u00e3o docente profissional para que pratiquem ao menos um ensino h\u00edbrido. Professoras e professores n\u00e3o apenas v\u00e3o para a sala de aula sem prepara\u00e7\u00e3o\u00a0como nunca tiveram contato com a sala de aula virtual em sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n

      Primeira conclus\u00e3o<\/strong>
      \nAcreditamos que algumas li\u00e7\u00f5es podem ser tiradas da repentina mudan\u00e7a que tivemos que fazer. Primeiro, a indiferen\u00e7a ou a resist\u00eancia ao uso das tecnologias no ensino dificultou que estiv\u00e9ssemos habituados com o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia quando ele se tornou a \u00fanica alternativa de manuten\u00e7\u00e3o das atividades. N\u00e3o d\u00e1 mais para, enquanto comunidade jur\u00eddica, sermos indiferentes. Se continuarmos resistentes, temos ao menos que oferecer alternativas. Segundo, se a pandemia nos pegou desprevenidos no in\u00edcio, devemos planejar muito bem a volta ao ensino presencial. Nossos pr\u00f3ximos textos v\u00e3o explorar o que aprendemos e o que devemos considerar no retorno.<\/p>\n

      \n

      [1]<\/a>\u00a0Conferir dados do Observat\u00f3rio do Ensino do Direito (ref. ao relat\u00f3rio O financiamento estudantil federal nos cursos jur\u00eddicos brasileiros), elaborados em 2015 pelo N\u00facleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP, dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/direitosp.fgv.br\/sites\/direitosp.fgv.br\/files\/arquivos\/relatorio_observatorio_do_ensino_do_direito_-_vol__2_n__2.pdf<\/a><\/p>\n

      [2]<\/a>\u00a0Artigo 2\u00ba, \u00a7 8\u00ba da Portaria Normativa n\u00ba 10, de 30 de abril de 2010, do MEC, dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/sisfiesportal.mec.gov.br\/arquivos\/portaria_normativa_n10_30042010.pdf<\/a><\/p>\n

      [3]<\/a>\u00a0http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=108231-portaria-1428&category_slug=fevereiro-2019-pdf&Itemid=30192<\/a><\/p>\n

      Fonte: ConJur<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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