Para tentar conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19), diversos tribunais decidiram\u00a0suspender prazos e audi\u00eancias. Veja a lista dos que j\u00e1 formalizaram essas medidas:<\/p>\n
TJ-MG<\/strong>\u00a0\u2013 Suspendeu prazos dos processos f\u00edsicos est\u00e3o a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (16\/3) at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 27. Processos eletr\u00f4nicos seguem sua tramita\u00e7\u00e3o normal. Ju\u00edzes dever\u00e3o utilizar teleconfer\u00eancias nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia na maioria dos casos e os servidores est\u00e3o liberados para trabalhar remotamente. Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n TJ-RJ<\/strong>\u00a0\u2013 As audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento de 1\u00ba e 2\u00ba grau ser\u00e3o\u00a0suspensas<\/a>\u00a0por 60 dias. Prazos dos processos f\u00edsicos tamb\u00e9m ser\u00e3o suspensos por 14 dias.<\/p>\n TJ-SP<\/strong>\u00a0– O Conselho Superior da Magistratura\u00a0suspendeu<\/a>\u00a0os\u00a0prazos processuais por 30 dias \u2014 com exce\u00e7\u00e3o de processos que demandem medidas urgentes, processos de r\u00e9us presos e que envolvam menores de idade. A corte paulista tamb\u00e9m optou pela suspens\u00e3o das audi\u00eancias entendidas n\u00e3o urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias.<\/p>\n TJ-SE<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Suspendeu<\/a>\u00a0sess\u00f5es de julgamento at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n TRT-1 (RJ)<\/strong>\u00a0\u2013 O tribunal\u00a0suspendeu<\/a>\u00a0as audi\u00eancias e correi\u00e7\u00f5es no 1\u00ba grau no per\u00edodo entre 16 e 20\/3. Com exce\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional dever\u00e1 ser mantida regularmente. Os prazos dos\u00a0f\u00edsicos ficam suspensos por 30 dias. Pelo mesmo per\u00edodo estar\u00e3o suspensos os recebimentos de peti\u00e7\u00f5es e documentos f\u00edsicos judiciais nos protocolos de 1\u00ba e 2\u00ba graus.<\/p>\n TRT-2 (SP)<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Decidiu\u00a0suspender<\/a>\u00a0por\u00a014 dias o atendimento presencial ao p\u00fablico em geral prestado nos balc\u00f5es das secretarias das varas, turmas e unidades de arquivo, bem como a suspens\u00e3o, pelo mesmo per\u00edodo, dos prazos processuais em processos f\u00edsicos.<\/p>\n TRT-4 (RS)<\/strong>\u00a0\u2013 Est\u00e3o suspensas audi\u00eancias de 1\u00ba grau no per\u00edodo de 16 a 27\/3. Audi\u00eancias podem ser realizadas conforme o crit\u00e9rio do juiz da unidade. Prazos processuais seguem\u00a0normalmente.<\/a><\/p>\n TRT-10 (DF)<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Suspendeu as\u00a0audi\u00eancias<\/a>\u00a0no\u00a01\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o do dia 16 a 20\/3.<\/p>\n TRT-20 (SE)<\/strong>\u00a0\u2013 Suspendeu\u00a0audi\u00eancias, sess\u00f5es e atendimento ao p\u00fablico<\/a>\u00a0at\u00e9 o dia 27 de mar\u00e7o.\u00a0Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n