{"id":4523,"date":"2020-03-13T14:14:12","date_gmt":"2020-03-13T14:14:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/?p=4523"},"modified":"2020-03-13T14:25:57","modified_gmt":"2020-03-13T14:25:57","slug":"veja-como-coronavirus-afeta-funcionamento-do-judiciario-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/veja-como-coronavirus-afeta-funcionamento-do-judiciario-no-brasil\/","title":{"rendered":"Veja como coronav\u00edrus afeta funcionamento do Judici\u00e1rio no Brasil"},"content":{"rendered":"

O avan\u00e7o do coronav\u00edrus no Brasil est\u00e1 afetando o funcionamento da Justi\u00e7a. Os tribunais superiores emitiram recomenda\u00e7\u00f5es para prevenir o cont\u00e1gio, e v\u00e1rios eventos est\u00e3o sendo cancelados pelo pa\u00eds.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal, por exemplo,\u00a0restringiu<\/a>\u00a0o acesso presencial aos julgamentos e do p\u00fablico externo para atendimento. Tamb\u00e9m foram\u00a0canceladas<\/a>\u00a0audi\u00eancias p\u00fablicas na Corte.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral\u00a0tamb\u00e9m<\/a>\u00a0restringiu o acesso ao tribunal, inclusive ao Plen\u00e1rio. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0autorizou<\/a>\u00a0home office para servidores que tenham voltado de viagem ao exterior recentemente.<\/p>\n

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou nesta quinta-feira (12\/3), o\u00a0Ato GDGSET.GP.122\/2020<\/a><\/strong>, que aponta medidas para preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

O documento lista situa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o demandar que os servidores trabalhem remotamente. “Qualquer ministro, desembargador, juiz, servidor, colaborador ou estagi\u00e1rio do tribunal que apresentar febre ou sintomas respirat\u00f3rios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostra\u00e7\u00e3o, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) dever\u00e1 comunicar \u00e0 chefia imediata, que determinar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades por trabalho remoto, bem como os crit\u00e9rios de aferi\u00e7\u00e3o de produtividade”, diz trecho do texto.<\/p>\n

A regra tamb\u00e9m vale para servidores, colaboradores ou estagi\u00e1rios maiores de 60 anos e demais servidores que se enquadrem em grupos de risco, tais como os portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou autoimunes.<\/p>\n

MPU<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o tamb\u00e9m adotou medidas de combate ao coronav\u00edrus, em portaria assinada pelo procurador-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Entre as determina\u00e7\u00f5es est\u00e1 a dispensa de “comparecimento f\u00edsico para per\u00edcia m\u00e9dica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado de Covid-19 e receberem atestado m\u00e9dico externo\u201d.
\nClique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n

TJ-RJ<\/strong>
\nO expediente nesta sexta-feira (13\/3) ser\u00e1 normal em todos os f\u00f3runs do Estado do Rio de Janeiro. Todas as medidas para\u00a0evitar a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus ser\u00e3o adotadas a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (16\/3) ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos atos executivos necess\u00e1rios.<\/p>\n

A principal delas \u00e9 restringir a circula\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios de p\u00fablico externo, j\u00e1 que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no F\u00f3rum Central.<\/p>\n

Para facilitar a ado\u00e7\u00e3o das medidas, as audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento de primeiro e segundo graus ser\u00e3o suspensas por 60 dias.<\/p>\n

Os prazos dos processos f\u00edsicos ser\u00e3o suspensos por 14 dias, podendo ser prorrogados, caso necess\u00e1rio. Assim, os advogados e as partes n\u00e3o precisar\u00e3o ir aos f\u00f3runs nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos processos eletr\u00f4nicos, os prazos correr\u00e3o normalmente. “Mas todas as serventias estar\u00e3o funcionando”,\u00a0 adiantou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, logo ap\u00f3s reuni\u00e3o\u00a0no Pal\u00e1cio Guanabara, para decidir as medidas que ser\u00e3o tomadas no estado para evitar a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro<\/strong>
\nA Defensoria divulgou\u00a0resolu\u00e7\u00e3o com as medidas a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus em suas instala\u00e7\u00f5es. O documento estabelece o trabalho remoto para quem faz parte de grupo de risco, cancela eventos em suas unidades e suspende o atendimento presencial aos usu\u00e1rios, exceto para casos espec\u00edficos e urgentes. As medidas t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 30 dias e come\u00e7am a valer a partir desta sexta-feira (13\/3).<\/p>\n

Fazem parte do grupo de risco defensores, servidores, estagi\u00e1rios e residentes jur\u00eddicos que t\u00eam mais de 60 anos, doen\u00e7a card\u00edaca ou pulmonar; realiza tratamento com medicamentos imunodepressores ou quimioter\u00e1picos; \u00e9 diab\u00e9tico ou transplantado.<\/p>\n

Ser\u00e1 aplicado regime especial, relacionado ao trabalho presencial e remoto, para os demais defensores, servidores, estagi\u00e1rios e residentes jur\u00eddicos.<\/p>\n

O atendimento presencial aos usu\u00e1rios tamb\u00e9m estar\u00e1 suspenso, exceto nos casos de urg\u00eancia ou cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es com prazo processual em curso. Tamb\u00e9m foram cancelados todos os eventos nas sedes da institui\u00e7\u00e3o e o atendimento nos pres\u00eddios e unidades socioeducativas.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios que voltaram do exterior tamb\u00e9m trabalhar\u00e3o de forma remota, pelo per\u00edodo de 14 dias. Caso n\u00e3o apresentem sintomas da doen\u00e7a e n\u00e3o integrem o grupo de risco, ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime especial de trabalho.<\/p>\n

TJ-SP<\/strong>
\nNeste dia 12, o Conselho Superior da Magistratura reuniu-se para tratar das medidas necess\u00e1rias para o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus. Depois de amplo debate, e com bases em estudos m\u00e9dicos atualizados, o Conselho Superior da Magistratura deliberou o seguinte:<\/p>\n

– ratificar o protocolo estabelecido pela Corte, por sua Diretoria de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, segundo orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secretaria da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo;
\n– autorizar o trabalho remoto por servidores com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas e aqueles com 60 anos ou mais;
\n– recomendar prioridade na realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau;
\n– recomendar a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es presenciais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau uma vez por m\u00eas, salvo necessidade em contr\u00e1rio;
\n– nos dias de sess\u00e3o de julgamento, somente ter\u00e3o acesso \u00e0 Sala de Julgamento os advogados de processos inclu\u00eddos na pauta do dia, respeitada a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rio diverso pelo Presidente de cada C\u00e2mara ou Turma;
\n– Oficiar \u00e0 OAB, AASP, IASP, Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para estimular que as sustenta\u00e7\u00f5es orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em caso de imprescindibilidade;
\n– limitar o fluxo do p\u00fablico em geral nos pr\u00e9dios de 1\u00ba e 2\u00ba graus do Poder Judici\u00e1rio paulista apenas para aqueles que participar\u00e3o de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso, salvo Advogados, Defensores e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico;
\n– suspender por 60 dias as solenidades nos pr\u00e9dios do Poder Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo, inclusive visitas monitoradas e presen\u00e7a do p\u00fablico em geral no museu e biblioteca;
\n– divulgar no site do Tribunal e mediante afixa\u00e7\u00e3o de cartazes pr\u00e1ticas preventivas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p><\/blockquote>\n

Fonte: ConJur<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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