O Supremo Tribunal Federal encerrou 2019 com o menor acervo de processos nos \u00faltimos 20 anos. No \u00faltimo dia do ano passado, havia 31.279 processos em tramita\u00e7\u00e3o, uma redu\u00e7\u00e3o de 19,12% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de medidas que tornaram o processo decis\u00f3rio da Corte mais r\u00e1pido e eficiente, entre eles a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e o aprimoramento da gest\u00e3o do acervo, a submiss\u00e3o de mat\u00e9rias repetitivas \u00e0 repercuss\u00e3o geral e a amplia\u00e7\u00e3o das classes processuais submetidas a julgamento no Plen\u00e1rio Virtual.<\/p>\n
Das 115.603 decis\u00f5es proferidas, 17.695 foram colegiadas, total 21,74% maior que no ano anterior. De fevereiro a dezembro, o Plen\u00e1rio realizou 123 sess\u00f5es de julgamento (81 presenciais e 42 virtuais) e julgou 3.921 processos (3.587 virtuais e 334 presenciais). Desde a amplia\u00e7\u00e3o dos casos analisados pelo Plen\u00e1rio Virtual, em agosto de 2019, foram julgados, em sess\u00f5es virtuais, o m\u00e9rito de 225 processos (212 pelo Plen\u00e1rio, 3 pela Primeira Turma e 10 pela Segunda Turma). O resultado \u00e9 disponibilizado em tempo real no portal do STF.<\/p>\n
Recursos<\/strong> O contato com outros tribunais para o aperfei\u00e7oamento do exame dos pressupostos para a admissibilidade de recursos extraordin\u00e1rios \u00e9 um dos motivos apontados pelo presidente para a redu\u00e7\u00e3o do acervo.<\/p>\n A medida evita o envio ao STF de recursos que seriam rejeitados sem an\u00e1lise de m\u00e9rito. Para se ter ideia, durante o ano, Toffoli determinou a devolu\u00e7\u00e3o de 15,6 mil recursos extraordin\u00e1rios aos tribunais de origem para que fossem suspensos e aguardassem decis\u00e3o do Supremo em processo paradigma submetido ao rito da repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n Presid\u00eancia<\/strong> Segundo Toffoli, em breve, a presid\u00eancia vai analisar 100% dos agravos em recursos extraordin\u00e1rios, permitindo que os ministros se dediquem unicamente \u00e0 an\u00e1lise de quest\u00f5es constitucionais de maior relev\u00e2ncia e complexidade, \u201crefor\u00e7ando a voca\u00e7\u00e3o constitucional do STF\u201d.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal.<\/em><\/p>\n Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler o balan\u00e7o de 2019 do STF<\/strong><\/p>\n
\nDos 93,1 mil processos recebidos pela Corte em 2019, apenas 22,86% s\u00e3o da compet\u00eancia origin\u00e1ria do tribunal. Os 77,14% s\u00e3o recursos contra decis\u00f5es de outras cortes.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos processos de compet\u00eancia origin\u00e1ria da presid\u00eancia, foi registrada uma redu\u00e7\u00e3o de 22,23% no acervo. Houve, tamb\u00e9m, o fortalecimento da gest\u00e3o da repercuss\u00e3o geral e da an\u00e1lise dos recursos manifestamente incab\u00edveis, o que evitou a distribui\u00e7\u00e3o aos ministros de 70% dos recursos remetidos ao tribunal.<\/p>\n