Entre 2018 e 2019, o\u00a0Supremo Tribunal Federal conseguiu reduzir o acervo de processos a serem julgados. Os ministros fecharam o ano com 30.662 julgamentos “na fila”, uma redu\u00e7\u00e3o de 20,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e o menor acervo dos \u00faltimos 20 anos, segundo o presidente Dias Toffoli.<\/p>\n
STF fecha 2019 com acervo de 30,6 mil processos, redu\u00e7\u00e3o de 20,7% de 2018<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira (17\/12), pela corte, em um caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas.<\/p>\n
Segundo o ministro Dias Toffoli, a\u00a0alta produtividade resultou da combina\u00e7\u00e3o de quatro fatores, “que tornaram o processo decis\u00f3rio da Corte mais c\u00e9lere e eficiente: moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e aprimoramento da gest\u00e3o do acervo; submiss\u00e3o de mat\u00e9rias repetitivas \u00e0 repercuss\u00e3o geral; amplia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual e visitas institucionais aos Tribunais para o aperfei\u00e7oamento do ju\u00edzo de admissibilidade, evitando o envio recursos inaptos ao STF.”<\/p>\n
No ano de 2019, foram realizadas 121 sess\u00f5es plen\u00e1rias, sendo 79 presenciais, 40 virtuais e duas solenes. Do total de 110 mil decis\u00f5es proferidas, 16,6 mil foram colegiadas (Plen\u00e1rio ou Turmas), um n\u00famero 18% maior do que o de 2018, o que revela “o refor\u00e7o da colegialidade”, segundo Toffoli.<\/p>\n
3,5 mil processos foram julgados no plen\u00e1rio, 3.280 em sess\u00f5es virtuais e 259 em sess\u00f5es presenciais.\u00a0Segundo o documento, atualmente, 94,1% dos processos tramitam em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Tecnologia<\/strong> Turmas<\/strong> J\u00e1\u00a0na 2\u00aa Turma foram 78 sess\u00f5es, com 38 presenciais e 40 virtuais. Ao todo foram 5,9 processos julgados, sendo 107 em sess\u00f5es presenciais e\u00a05.813 em sess\u00f5es virtuais.<\/p>\n Os colegiados receberam 90.039 processos, sendo 20.125 (22,4%) origin\u00e1rios e 69.914 (77,6%) recursais.<\/p>\n Principais julgamentos<\/strong> STF fecha 2019 com acervo de 30,6 mil processos, redu\u00e7\u00e3o de 20,7% de 2018 Tamb\u00e9m em maio, foi\u00a0decidido<\/a>\u00a0que o item da reforma trabalhista que permitia trabalho de gr\u00e1vidas e lactantes em atividades insalubres \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n Mais recentemente, foi debatido o compartilhamento de dados sigilosos financeiros entre UIF\/Receita e \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0O Plen\u00e1rio\u00a0fixou<\/a>\u00a0duas teses em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0compartilhamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Em\u00a0setembro, o plen\u00e1rio do Supremo\u00a0formou<\/a>\u00a0maioria para fixar o entendimento de que r\u00e9us delatados t\u00eam o direito de falar por \u00faltimo nos processos em que tamb\u00e9m h\u00e1 r\u00e9us delatores.<\/p>\n Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ler o balan\u00e7o.<\/strong><\/p>\n
\nDe acordo com o balan\u00e7o do STF, em cinco meses foram julgados 204 processos no m\u00e9rito em sess\u00f5es virtuais. Em breve, a Presid\u00eancia analisar\u00e1, tamb\u00e9m, 100% dos agravos em recursos extraordin\u00e1rios, o que permitir\u00e1 que os ministros se dediquem t\u00e3o somente \u00e0 an\u00e1lise de quest\u00f5es constitucionais de maior relev\u00e2ncia e complexidade.<\/p>\n
\nDas 77 sess\u00f5es da 1\u00aa Turma, foram 37 presenciais e 40 virtuais. Ao todo, o colegiado julgou 7,1 mil processos, sendo 2.676 em sess\u00f5es presenciais e 4.497 em sess\u00f5es virtuais.<\/p>\n
\nEm um ano com muitos julgados, alguns chamam a aten\u00e7\u00e3o, como homofobia e transfobia, que\u00a0passaram<\/a>\u00a0a ser crimes a partir de junho. Em maio, a corte\u00a0decidiu<\/a>\u00a0que Estado n\u00e3o \u00e9 obrigado a fornecer medicamento n\u00e3o registrado na Anvisa, salvo em casos excepcionais.<\/p>\n
\nRosinei Coutinho\/SCO\/STF<\/sup><\/i><\/p>\n