{"id":2098,"date":"2018-08-08T18:39:06","date_gmt":"2018-08-08T18:39:06","guid":{"rendered":"http:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/?p=2098"},"modified":"2018-08-08T18:39:47","modified_gmt":"2018-08-08T18:39:47","slug":"advocacia-japonesa-enfrenta-crise-por-falta-de-problemas-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/advocacia-japonesa-enfrenta-crise-por-falta-de-problemas-juridicos\/","title":{"rendered":"Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"<p class=\"twowords\">DIFICULDADES DA CIVILIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<h2 class=\"title\">Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jur\u00eddicos<\/h2>\n<p class=\"authors\"><a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2016-abr-06\/advocacia-japonesa-enfrenta-crise-falta-problemas-juridicos#author\">Por\u00a0Jo\u00e3o Ozorio de Melo<\/a><\/p>\n<div class=\"wysiwyg\">\n<p>Muitos advogados japoneses est\u00e3o vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profiss\u00e3o para sobreviver. E, segundo os advogados, a culpa da crise recai nas autoridades governamentais que, em 2001, sonharam com um sistema jur\u00eddico din\u00e2mico, como o dos EUA.<\/p>\n<p>Como primeira provid\u00eancia, um conselho governamental elaborou um plano para elevar o n\u00famero de advogados, promotores e ju\u00edzes, ent\u00e3o em torno de 20 mil, para 50 mil, em 2018. O governo criou cursos de Direito de tr\u00eas anos, copiando o sistema americano.<\/p>\n<p>O plano deu certo. O n\u00famero de profissionais de Direito no Jap\u00e3o saltou de pouco mais de 17 mil, em 2000, para cerca de 37 mil, em 2015, de acordo com o\u00a0<em>The Wall Street Journal<\/em>\u00a0e o Jornal da ABA (<em>American Bar Association<\/em>).<\/p>\n<p>Mas surgiu um problema: n\u00e3o h\u00e1 demanda para tantos advogados, promotores e ju\u00edzes no pa\u00eds. Por exemplo, o \u00edndice de criminalidade no Jap\u00e3o est\u00e1 mais baixo do que nunca \u2014 est\u00e1 muito longe do modelo americano. H\u00e1 falta de crimes para tantos advogados, promotores e ju\u00edzes.<\/p>\n<p>Em outras \u00e1reas as coisas tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o bem. Por exemplo, o n\u00famero de fal\u00eancias tamb\u00e9m \u00e9 baixo e, em vez de crescer, est\u00e1 baixando. O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es civis, protocoladas a cada ano, n\u00e3o se altera h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Contenciosos entre empresas ou entre consumidores e empresas s\u00e3o muito mais raros que nos EUA.<\/p>\n<p>\u201cLit\u00edgios entre pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o raros, porque os japoneses s\u00e3o pouco litigiosos, culturalmente. Preferem resolver suas disputas por meios informais, como atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es privadas entre as partes envolvidas\u201d, diz o advogado Shinichi Sakano.<\/p>\n<p>Outro fator tem raiz cultural. Tradicionalmente rigorosos com suas regras, os japoneses t\u00eam um Judici\u00e1rio que, costumeiramente, pune as duas partes em lit\u00edgio. Esse desest\u00edmulo \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias faz qualquer um pensar duas vezes antes de ir \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Como est\u00e1 dif\u00edcil para todos os advogados gerar neg\u00f3cios, uma seccional da ordem veiculou um comercial de 30 segundos na TV, no estilo drama samurai, em que um advogado, de terno e gravata, aparece no \u00faltimo minuto para salvar uma jovem de um contrato fraudulento. Mas a entidade desistiu do an\u00fancio ap\u00f3s um m\u00eas de veicula\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o estava funcionando.<\/p>\n<p><strong>T\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nA \u00fanica \u00e1rea do Direito que est\u00e1 indo relativamente bem \u00e9 a de Fam\u00edlia, em que h\u00e1 disputas tais como div\u00f3rcio, cust\u00f3dia de filhos e heran\u00e7as. H\u00e1 um n\u00famero maior de disputas sobre a guarda de pessoas idosas \u2013 um problema comum em um pa\u00eds em que mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o tem mais de 65 anos.<\/p>\n<p>O advogado Shinichi Sakano, que tem uma banca em Osaka, com um s\u00f3cio, disse aos jornais que est\u00e1 muito dif\u00edcil para a maioria dos advogados sobreviver \u2014 e at\u00e9 mesmo para pagar as contas.<\/p>\n<p>Entre os advogados que est\u00e3o trabalhando regularmente, a renda m\u00e9dia caiu para 9 milh\u00f5es de ienes (286.805 reais) por ano, o que \u00e9 pouco em um pa\u00eds caro como o Jap\u00e3o (em compara\u00e7\u00e3o com os EUA). Em 2006, a renda m\u00e9dia era de 17,5 milh\u00f5es de ienes.<\/p>\n<p>Tradicionalmente, o Jap\u00e3o tem menos advogados que os Estados Unidos e pa\u00edses da Europa. A diferen\u00e7a se manteve ap\u00f3s o plano governamental para ampliar o n\u00famero de profissionais de Direito:<\/p>\n<table class=\" textTable\">\n<thead>\n<tr>\n<th scope=\"col\"><\/th>\n<th scope=\"col\">N\u00famero de advogados por<br \/>\n100 mil habitantes em 2015<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Estados Unidos<\/td>\n<td>377<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Reino Unido<\/td>\n<td>240<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Alemanha<\/td>\n<td>202<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Fran\u00e7a<\/td>\n<td>91<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Jap\u00e3o<\/td>\n<td>29<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>H\u00e1 outros \u201cproblemas\u201d que tornam a probabilidade das pessoas buscarem a Justi\u00e7a no Jap\u00e3o muito menor que nos EUA. Um deles \u00e9 que as indeniza\u00e7\u00f5es por danos s\u00e3o muito mais baixas no Jap\u00e3o, tanto para demandantes como para advogados.<\/p>\n<p>No Jap\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o existe o sistema do\u00a0honor\u00e1rio de sucumb\u00eancia, pelo qual o advogado s\u00f3 recebe alguma coisa (uma percentagem da causa) se for vencedor, em um processo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos. \u00c9 um sistema bem popular nos EUA, principalmente entre os advogados que especializam em danos por acidente ou imper\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe tamb\u00e9m um mecanismo jur\u00eddico que permita a forma\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas. E, porque o sistema japon\u00eas \u00e9 baseado no europeu, tamb\u00e9m n\u00e3o existe o conceito de \u201cdiscovery\u201d, que permite a cada parte requisitar informa\u00e7\u00f5es, documentos e provas da outra parte. Isso dificulta, por exemplo, obter provas incriminat\u00f3rias de uma grande corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas a situa\u00e7\u00e3o vai melhorar em alguns anos, disse aos jornais o ex-presidente do Tribunal Superior de Hiroshima, Kozo Fujita. Os estudantes est\u00e3o perdendo interesse nos cursos de Direito. O problema \u00e9 que o sistema \u201cest\u00e1 perdendo mentes brilhantes para outras carreiras profissionais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2016-abr-06\/advocacia-japonesa-enfrenta-crise-falta-problemas-juridicos\">ConJur<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DIFICULDADES DA CIVILIZA\u00c7\u00c3O Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jur\u00eddicos Por\u00a0Jo\u00e3o Ozorio de Melo Muitos advogados japoneses est\u00e3o vivendo na pobreza. 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