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Bras\u00edlia \u2013 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou ao lado da presidente Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise da Regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, Estef\u00e2nia Viveiros, do lan\u00e7amento do livro \u201cHonor\u00e1rios Advocat\u00edcios no Novo CPC\u201d. O livro \u00e9 de coautoria de Estef\u00e2nia e Lamachia. O lan\u00e7amento foi realizado na sede do Conselho Federal, em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, o presidente licenciado da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, participou da sess\u00e3o de aut\u00f3grafos de sua obra \u201cA constitucionalidade da Coloniza\u00e7\u00e3o Interna\u201d.<\/p>\n
\u201cA ideia do livro \u00e9 levar subs\u00eddios para a advocacia e criar uma conscientiza\u00e7\u00e3o para que todas as advogadas e os advogados brasileiros trabalhem na defesa do artigo 85 do novo C\u00f3digo de Processo Civil para que n\u00e3o tenhamos mais aviltamento de honor\u00e1rios\u201d, resumiu Lamachia. \u201cEstef\u00e2nia \u00e9 uma profissional extremamente preparada e a ideia de lan\u00e7armos o livro surgiu exatamente do trabalho capitaneado por ela na comiss\u00e3o. Este livro na verdade \u00e9 uma obra coletiva da nossa institui\u00e7\u00e3o, feito pela Comiss\u00e3o de An\u00e1lise da Regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, pela Comiss\u00e3o de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia e desenvolvido por todos os dirigentes de OAB\u201d, acrescentou o presidente da OAB.<\/p>\n
\u201cFoi uma grande satisfa\u00e7\u00e3o poder escrever sobre um tem de extrema import\u00e2ncia, que \u00e9 a quest\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios. O novo C\u00f3digo de Processo Civil, em seu artigo 85, com 19 incisos, trouxe todas as caracter\u00edsticas e regras de aplica\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Ent\u00e3o o livro fala das caracter\u00edsticas dos honor\u00e1rios, dos honor\u00e1rios da advocacia p\u00fablica, do car\u00e1ter alimentar, das regras e dos crit\u00e9rios objetivos. Ou seja, todas as conquistas e vit\u00f3rias da advocacia, com destaque especial para a atua\u00e7\u00e3o da OAB perante o STJ, onde tem tido grandes vit\u00f3rias com rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento do fortalecimento da advocacia e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d, declarou a presidente Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise da Regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Amaz\u00f4nia<\/strong><\/b><\/p>\n Ao falar de seu livro, o presidente licenciado da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia criticou a falta de autonomia da regi\u00e3o amaz\u00f4nica sobre seus pr\u00f3prios recursos. \u201c\u00c9 um desafio \u00e0queles que estudam federalismo para que possamos refazer os termos do nosso federalismo e destravarmos barreiras do crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds como um todo\u201d, disse Vasconcelos.<\/p>\n \u201cEste livro trata de um aspecto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que, na minha opini\u00e3o, apesar pr\u00f3diga em liberdades, foi muito restritiva em direitos e igualdade. Especialmente no que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es. Sou do Norte, da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia e as riquezas da Amaz\u00f4nia foram vistas nessa Constitui\u00e7\u00e3o como riquezas que n\u00e3o pertencem a quem \u00e9 da Amaz\u00f4nia e sim a quem \u00e9 do Centro Sul. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 retirou da Amaz\u00f4nia a governabilidade sobre o seu ativo ambiental, sobre seus recursos h\u00eddricos e sobre os seus min\u00e9rios e passou a tratar essa riqueza com algo que n\u00e3o pode ser gerida pelos amaz\u00f4nidas. Ela \u00e9 gerida por interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos mundiais, de fora para dentro. Isso gera um forte desequil\u00edbrio regional e esta regi\u00e3o que \u00e9 a mais rica que temos no pa\u00eds seja tamb\u00e9m a regi\u00e3o de um povo pobre\u201d, declarou o autor.<\/p>\n