{"id":2028,"date":"2018-07-20T12:28:45","date_gmt":"2018-07-20T12:28:45","guid":{"rendered":"http:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/?p=2028"},"modified":"2018-07-20T12:28:45","modified_gmt":"2018-07-20T12:28:45","slug":"quando-o-direito-e-a-tecnologia-se-conectam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/quando-o-direito-e-a-tecnologia-se-conectam\/","title":{"rendered":"Quando o Direito e a tecnologia se conectam"},"content":{"rendered":"
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por\u00a0\u00a0Tha\u00eds Folgosi Fran\u00e7oso e\u00a0 Tatiana Maschietto Pucinelli<\/em><\/p>\n

\u00c9 cada vez maior a substitui\u00e7\u00e3o dos meios tradicionais de intera\u00e7\u00e3o comercial por outros mais tecnol\u00f3gicos e inovadores. Com a quebra de paradigmas e o novo cen\u00e1rio da Era Digital, vemos a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o jur\u00eddica (multidisciplinar) aos novos par\u00e2metros de neg\u00f3cio, vez que a agilidade e a efici\u00eancia destes novos modelos representam, sem sombra de d\u00favidas, uma ruptura no modelo tradicional de se fazer neg\u00f3cios.<\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 a expoente import\u00e2ncia do\u00a0marketspace. Comumente denominado de mercado virtual, o\u00a0marketspace\u00a0representa a conectividade tecnol\u00f3gica de compra e venda de produtos e servi\u00e7os por meios digitais. Assim, em apenas um clique, a din\u00e2mica capitalista se expande e novos mercados s\u00e3o apresentados, convergindo a demanda dos fornecedores com as necessidades e desejos dos consumidores.<\/p>\n

A Economia Digital inaugurou novas formas de contratar, produzir, comercializar e consumir, inovando tamb\u00e9m no produto final, que n\u00e3o se resume a bens corp\u00f3reos \u2013 de exist\u00eancia material-, mas tamb\u00e9m a bens digitais \u2013 como a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dados\u00a0streaming,\u00a0por exemplo. Nesse sentido, a (re)an\u00e1lise do Direito \u00e9 conveniente \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dessas novas estruturas negociais.<\/p>\n

Como forma de absorver as novas demandas tecnol\u00f3gicas, se tornou cada vez mais recorrente a contrata\u00e7\u00e3o digital, permitindo a r\u00e1pida negocia\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00e3o comercial. Se por um lado houve maior efici\u00eancia e produtividade nas opera\u00e7\u00f5es, por outro, exp\u00f4s o consumidor a maior aceita\u00e7\u00e3o de contratos de ades\u00e3o e de imediata anu\u00eancia aos termos de uso e o fornecimento de dados pessoais.<\/p>\n

Sem afastar as quest\u00f5es cotidianas do direito do consumidor, tais como os deveres e a ampla responsabilidade do fornecedor em consumar o neg\u00f3cio firmado, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m se atentar a outros aspectos jur\u00eddicos da rela\u00e7\u00e3o que s\u00e3o essenciais em tempos de Economia Digital. O cuidado no uso e armazenamento dos dados coletados no ambiente virtual, a obten\u00e7\u00e3o de expressa anu\u00eancia do consumidor para uso dos referidos dados, bem como a observ\u00e2ncia de uma robusta pol\u00edtica interna para prote\u00e7\u00e3o desses dados, tudo isso \u00e9 fundamental \u00e0 transpar\u00eancia e confiabilidade das transa\u00e7\u00f5es comerciais, sendo inclusive um diferencial competitivo do fornecedor.<\/p>\n

Outro aspecto relevante e que tamb\u00e9m merece uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e9 a an\u00e1lise tribut\u00e1ria dos novos neg\u00f3cios. N\u00e3o s\u00e3o raras as vezes em que os contribuintes se veem no meio a uma verdadeira guerra fiscal das autoridades fazend\u00e1rias; e n\u00e3o \u00e9 diferente no mundo digital. Atualmente \u00e9 grande a dificuldade em se definir a incid\u00eancia tribut\u00e1ria das opera\u00e7\u00f5es digitais:\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o de bens ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?\u00a0Como a legisla\u00e7\u00e3o em geral e a brasileira em especial tarda a acompanhar os avan\u00e7os e a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e, por consequ\u00eancia, os novos modelos de neg\u00f3cios, ainda existe inseguran\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o dos bens digitais: seria devido aos Estados \u2013 ICMS \u2013 ou aos Munic\u00edpios \u2013 ISS?. Dependendo do caso e da realidade do neg\u00f3cio, o contribuinte pode se surpreender com exig\u00eancias abusivas e ins\u00f3litas e que podem impactar todo o plano de neg\u00f3cio.<\/p>\n

O alerta que fica \u00e9 que, apesar dos benef\u00edcios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimiza\u00e7\u00e3o e agilidade dos neg\u00f3cios, os impactos jur\u00eddicos devem ser analisados de forma customizada, com vis\u00e3o multidisciplinar (comercial, consumerista, concorrencial, tribut\u00e1rio, dentre outros), sendo parte intr\u00ednseca do plano de neg\u00f3cios desde a sua forma\u00e7\u00e3o, com vistas a minimizar riscos inesperados e que podem inviabilizar toda a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: InteliJur<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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