Bras\u00edlia \u2013 A campanha \u201cAgora Chega de Carga Tribut\u00e1ria: N\u00e3o \u00e0 CPMF!\u201d, formada pela OAB e mais uma centena de entidades representantes de trabalhadores e empres\u00e1rios, apresenta 10 propostas para que o Estado cumpra seu papel de gerar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e justi\u00e7a de qualidade sem aumentar a j\u00e1 exaustiva carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, cada proposta ser\u00e1 analisada separadamente, todas com a an\u00e1lise do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.<\/p>\n
A primeira \u00e9\u00a0combater publicamente qualquer tentativa de aumento de tributos, principalmente a recria\u00e7\u00e3o da CPMF.\u00a0<\/strong>Lamachia tem repetido em seus pronunciamentos desde seu discurso de posse que tentar recriar o imposto sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 \u201cuma sanha tribut\u00e1ria sem limites\u201d.<\/p>\n \u201cPobre cidad\u00e3o, chamado para pagar a conta novamente. A sociedade n\u00e3o pode aceitar mais um tarifa\u00e7o. O governo n\u00e3o pode ir, a qualquer momento de crise, colocar a m\u00e3o no bolso do cidad\u00e3o. N\u00e3o aceitamos solu\u00e7\u00f5es simplistas para resolver problemas que n\u00e3o foram criados por n\u00f3s\u201d, entende o presidente.<\/p>\n Carga<\/strong><\/p>\n Em 2016, os impostos sobre renda e propriedade e o pr\u00f3prio Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) subiram em v\u00e1rios estados. No caso do IPVA (sobre ve\u00edculos), a al\u00edquota subiu em 12 estados, mais o Distrito Federal, e do imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es \u2013 conhecido como ITCMD \u2013 que subiu em 10 estados e no DF.<\/p>\n O ICMS, por exemplo, \u00e9 cobrado sobre tudo o que se consome no pa\u00eds \u2013 de produtos e servi\u00e7os essenciais, como a energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, aos mais sup\u00e9rfluos, como cosm\u00e9ticos, bebidas alco\u00f3licas e cigarro. Gera o chamado efeito cascata, j\u00e1 que incide sobre todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar ao consumidor.<\/p>\n A carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds \u2013 a soma de todos os impostos pagos pelos cidad\u00e3os e empresas em propor\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 segue h\u00e1 anos acima da m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e de diversos pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso porque o Brasil tem uma carga maior de impostos indiretos, ou seja, embutidos nos produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n Participe da campanha e compartilhe nas redes sociais a hashtag #N\u00e3o\u00e0CPMF.<\/p>\n