Por que devemos atentar para o Direito no cen\u00e1rio dos games e esports?<\/p>\n
1-\u00a0<\/b>Como surgiram os Games & Esports?\u00a0<\/b>De que maneira os jogos eletr\u00f4nicos impactam nossas vidas?<\/b><\/p>\n
Independente do lugar no Brasil ou no mundo em que esteja, existem consumidores do mercado de jogos eletr\u00f4nicos. O seu sucesso em muito se deve ao desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es, hardware e infraestruturas de internet que s\u00e3o a base operacional de diversos modelos de neg\u00f3cios em uma economia digitalizada.<\/p>\n
Recentemente, tivemos um boom na economia digital com servi\u00e7os e plataformas digitais, aplicativos m\u00f3veis, novos meios de pagamento e tamb\u00e9m o entretenimento digital. Com isso, temos assistido ao surgimento de alguns de seus desdobramentos como o metaverso, internet das coisas, big data, I.A, integra\u00e7\u00e3o de sistemas, NFT, realidade aumentada, armazenamento em nuvem e muito mais.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 importante salientar que os jogos eletr\u00f4nicos em que se baseiam os esports, s\u00e3o constitu\u00eddos de uma estrutura econ\u00f4mica pr\u00f3pria, isto \u00e9, que possuem um processo de produ\u00e7\u00e3o independente, assim como uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica baseada nos modelos de neg\u00f3cio da economia digitalizada.<\/p>\n
Ademais, a pr\u00f3pria l\u00f3gica interativa dos jogos tem levado at\u00e9 mesmo educadores a repensar as estrat\u00e9gias e metodologias de ensino, diante desse novo p\u00fablico cada vez mais conectado. Uma das propostas que tem se destacado \u00e9 a da\u00a0Gamiologia\u00a0<\/b>nas pr\u00e1ticas de ensino. De acordo com Rodrigues, a Gamiologia:<\/p>\n
[…] reconhece os jogos como uma estrat\u00e9gia de ensino capaz de ultrapassar a zona de repeti\u00e7\u00e3o da aprendizagem para a zona da cria\u00e7\u00e3o dos saberes. A sociedade necessita atentar-se ao contexto dos jogos, para entender como se processa o ensino-aprendizagem dessa gera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Em outras palavras, \u00e9 preciso estar atento as novas necessidades que emergem do di\u00e1logo intergeracional das escolas tradicionais diante de alunos cada vez mais conectados ao ambiente virtual, assim como as experi\u00eancias com o universo dos jogos digitais.<\/p>\n
J\u00e1 no que concerne aos\u00a0esports<\/i>, temos que eles s\u00e3o considerados atividade desportiva, sobretudo pela manifesta\u00e7\u00e3o cultural \u00e0 n\u00edvel global. Apesar das recentes derrapadas da Ministra do Esporte na atual gest\u00e3o do Governo Federal, aplica-se a Lei Geral do Desporto como norma espec\u00edfica para o cen\u00e1rio, pois regulamenta as atividades l\u00fadicas e quando h\u00e1 uma profissionaliza\u00e7\u00e3o do atleta.<\/p>\n
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2-\u00a0<\/b>Direito Gamer & Esports:\u00a0<\/b><\/b>Puni\u00e7\u00f5es em jogos e eventos desportivos. Quais as sa\u00eddas poss\u00edveis?<\/p>\n
Existem diversos jogadores pelo Brasil e pelo mundo que realizam investimentos de tempo e dinheiro dentro de jogos eletr\u00f4nicos. Esse investimento se d\u00e1 em um bem de valor material e intang\u00edvel que de algum modo possui valor o usu\u00e1rio. Nesse sentido, apesar de existir previs\u00e3o contratual para puni\u00e7\u00e3o em jogos eletr\u00f4nicos e\u00a0esports<\/i>, as empresas possuem responsabilidade em caso de eventuais erros e equ\u00edvocos.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o raras as evid\u00eancias de que DPOL\u00a0podem cometer erros e inclusive se deparar com um falso positivo de algum programa\u00a0antihack<\/i>, especialmente, quando os funcion\u00e1rios da empresa n\u00e3o possuem outros elementos para uma an\u00e1lise mais aprimorada da situa\u00e7\u00e3o. Especialmente, nesses casos as empresas s\u00e3o pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o por equ\u00edvoco, falha, defeito e outras situa\u00e7\u00f5es que venham a ocorrer durante o uso do jogo.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 preciso ter em mente que punir \u00e9 um dever da empresa, tendo em vista a sua autoridade e responsabilidade de administrar o jogo. Portanto, quaisquer amea\u00e7as por\u00a0cheat, hack\u00a0<\/i>e\u00a0bugs<\/i>\u00a0que afetem o equil\u00edbrio e balanceamento do jogo gerando um efeito anticompetitivo devem ser investigados e tomadas as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n
Um usu\u00e1rio que tiver sua conta banida de forma injustificada provocando, em alguns casos, preju\u00edzos mat\u00e9rias e morais por ter sua conta divulgada em uma lista de contas banidas, ter\u00e1, portanto, direito a provocar o Poder Judici\u00e1rio e demandar perdas e danos. Do mesmo modo, o pro-player impedido de participar de campeonatos, que tiver um contrato de trabalho desportivo, que tiver preju\u00edzos tamb\u00e9m poder\u00e1 reclamar suas perdas.<\/p>\n
Nesse sentido, existe responsabilidade da DPOL envolvida, pois os usu\u00e1rios que se sentirem lesados podem acusar a empresa de m\u00e1 gest\u00e3o de seu dever de punir usu\u00e1rios que transgridam as regras do jogo. Contudo, as puni\u00e7\u00f5es aos consumidores de jogos eletr\u00f4nicos e\u00a0pro players<\/i>\u00a0em competi\u00e7\u00f5es desportivas devem ter previs\u00e3o contratual e serem justificadas.<\/p>\n
A\u00a0Valve<\/i>, desenvolvedora de\u00a0CS:GO<\/i>\u00a0e muitos outros jogos de sucesso, prev\u00ea em seu canal de comunica\u00e7\u00e3o do suporte\u00a0Steam,\u00a0<\/i>o procedimento adotado para os banimentos e o uso de um programa antitrapa\u00e7a de auxilia na identifica\u00e7\u00e3o de outros programas maliciosos.<\/p>\n
No entanto, torna-se de fundamental import\u00e2ncia advertir aos leitores de que existe um dilema envolvendo o banimento permanente de jogos e competi\u00e7\u00f5es desportivas. Isso porque, o\u00a0CDC<\/a>\u00a0define como pr\u00e1tica abusiva a recusa do fornecedor, seja ele uma\u00a0Publisher<\/i> ou desenvolvedora, que se negar a vender produto ou servi\u00e7o. Isso fica mais claro, atrav\u00e9s da atenta leitura do art. 6\u00ba , IV, que refor\u00e7a essa ideia quando disp\u00f5e sobre os direitos b\u00e1sicos do consumidor:<\/p>\n <\/p>\n Art. 6\u00ba S\u00e3o direitos b\u00e1sicos do consumidor:<\/p><\/blockquote>\n (…)<\/p><\/blockquote>\n IV – a prote\u00e7\u00e3o contra a publicidade enganosa e abusiva, m\u00e9todos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra\u00a0pr\u00e1ticas e cl\u00e1usulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e servi\u00e7os\u00a0(grifos do autor);<\/b><\/p><\/blockquote>\n Em conson\u00e2ncia com a interpreta\u00e7\u00e3o do\u00a0CDC<\/a>\u00a0C, o pr\u00f3prio\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0l, tamb\u00e9m prev\u00ea que o que est\u00e1 sendo aplicado pela\u00a0Riot<\/i>\u00a0configura um abuso de direito\u00a0[9]<\/a>. Esse \u00e9 um forte indicativo de que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro \u00e9 mais favor\u00e1vel a posi\u00e7\u00e3o do consumidor do que a do fornecedor, no que concerne a um banimento permanente.<\/b><\/p>\n <\/p>\n Conclui-se, portanto, que seja em competi\u00e7\u00f5es desportivas ou mesmo dentro dos jogos eletr\u00f4nicos, com base nesses institutos legais, temos que as penalidades devem ser proporcionais e atentam para os excessos de rigor ao ponto de gerar um cancelamento do acesso de um usu\u00e1rio a conta do jogo de maneira permanente.<\/p>\n <\/p>\n 3-\u00a0<\/b>Advogado dos Gamers<\/b><\/p>\n Bruno Cassol da Silva \u00e9\u00a0advogado dos gamers<\/b>\u00a0e esports formado pela\u00a0UFSC<\/b>\u00a0– e inscrito nos quadros da\u00a0OAB\/SC<\/b>\u00a0sob o n\u00ba 64.169, pesquisador cient\u00edfico, escritor apaixonado e movido pelos jogos eletr\u00f4nicos desde o primeiro contato com\u00a0lanhouses<\/i>. Especialista em\u00a0Direito Gamer e eSports<\/b>. Mestrando em\u00a0Direito e Intelig\u00eancia Artificial<\/b>\u00a0pela\u00a0UFSC<\/b>. P\u00f3s-graduado em\u00a0Direito do Trabalho<\/b>\u00a0pela\u00a0PUC\/RS<\/b>. Especialista\u00a0MBA\u00a0<\/b>em\u00a0Direito Digital<\/b>\u00a0pela\u00a0PUC\/RS<\/b>. Especialista em\u00a0Propriedade Intelectual<\/b>\u00a0pelo\u00a0INPI\/OMPI<\/b>. Membro da Comiss\u00e3o de\u00a0Direito Desportivo<\/b>\u00a0da OAB\/SC.<\/p>\n No ano de 2022, instigado pelo\u00a0boom<\/i>\u00a0do direito e as novas tecnologias decidiu criar um escrit\u00f3rio de advocacia especializado para gamers e esports. Ainda no mesmo ano, realizou a publica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas obras sobre o cen\u00e1rio gamer e dos esports:<\/p>\n Livros<\/i><\/b><\/p>\n \u00a7\u00a0Direito & Esports\u00a0<\/strong><\/a>– Direito dos Esportes Eletr\u00f4nicos<\/strong><\/a><\/p>\n \u00a7\u00a0Direito & Gamers\u00a0<\/strong><\/a>– Direito dos Jogos Eletr\u00f4nicos<\/strong><\/a><\/p>\n \u00a7\u00a0Direito & Pr\u00f3-Player<\/strong><\/a>\u00a0– Rela\u00e7\u00e3o de trabalho e emprego dos atletas nos esports<\/strong><\/a><\/p>\n Desde ent\u00e3o, realiza atendimento especializado para consumidores de jogos eletr\u00f4nicos (profissionais e n\u00e3o profissionais), suporte jur\u00eddico em casos de banimentos ou bloqueios indevidos de contas, acessos n\u00e3o autorizados e prote\u00e7\u00e3o de bens virtuais. Presta servi\u00e7os jur\u00eddicos tanto no consultivo (extrajudicial), quanto no contencioso (judicial) para\u00a0jogadores profissionais,\u00a0streamers<\/i>, times, ligas, organiza\u00e7\u00f5es, comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, analistas, managers, narradores, comentaristas e\u00a0casters<\/i><\/b>.<\/p>\n Atua em\u00a0Direito do Consumidor Gamer<\/b>\u00a0para an\u00e1lise de banimentos. revers\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o indevida. solicita\u00e7\u00e3o de reembolso. recupera\u00e7\u00e3o de itens e outros bens virtuais. Inclusive, presta\u00a0assessoria jur\u00eddica para times<\/b>, na forma\u00e7\u00e3o do plano de neg\u00f3cios e formaliza\u00e7\u00e3o do time, assim como an\u00e1lises contratuais, registro de marca e prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Quanto aos a\u00a0assessoria jur\u00eddica para players<\/b>, orienta a confec\u00e7\u00e3o de plano de carreira, an\u00e1lises contratuais, reinvindica\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, prote\u00e7\u00e3o do direito de imagem e atua\u00e7\u00e3o contra crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n No desejo de se expressar na \u00e1rea dos Games come\u00e7ou a buscar conhecimento com os melhores do cen\u00e1rio dos jogos eletr\u00f4nicos e esports. O autor traz em seu trabalho muita energia, e inspira\u00e7\u00e3o. Explorando o seu lado gamer e os conhecimentos adquiridos no campo do direito idealizando compor uma forma simples de proporcionar durante a leitura uma satisfa\u00e7\u00e3o, liberta\u00e7\u00e3o e reencontro com sua pr\u00f3pria ess\u00eancia.<\/p>\n