{"id":10792,"date":"2023-01-18T12:42:16","date_gmt":"2023-01-18T12:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/?p=10792"},"modified":"2023-01-18T12:42:16","modified_gmt":"2023-01-18T12:42:16","slug":"empresa-familiar-e-necessario-um-acordo-de-socios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gestaolegalnaadvocacia.com.br\/site\/empresa-familiar-e-necessario-um-acordo-de-socios\/","title":{"rendered":"Empresa familiar: \u00c9 necess\u00e1rio um acordo de s\u00f3cios?"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 comum que empreendedores e empres\u00e1rios, ao atingirem um amadurecimento em sua empresa, desejarem que seus filhos em algum momento venham a assumir o neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Empresas brasileiras, possuem como caracter\u00edstica possu\u00edrem uma estrutura familiar, ou seja, membros de uma mesma fam\u00edlia comp\u00f5em os quadros da empresa, em cargos de gest\u00e3o ou ainda estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>Contudo, existem desgastes que podem ocorrer nos relacionamentos familiares que podem comprometer a sa\u00fade da empresa, em busca de melhorar esse ambiente, muitos empres\u00e1rios se atentam a necessidade da sucess\u00e3o familiar.<\/p>\n<p>A sucess\u00e3o visa que os herdeiros que venham a assumir a empresa, estejam aptos para o cargo, de forma que a empresa possa ser preservada de conflitos e independente.<\/p>\n<p>No artigo de hoje, iremos analisar o Acordo de S\u00f3cios, uma ferramenta fundamental para gest\u00e3o de neg\u00f3cios, sucess\u00e3o familiar e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da empresa.<\/p>\n<p><strong>Afinal, o que \u00e9 o acordo de s\u00f3cios?<\/strong><\/p>\n<p>Quando falamos em Acordo de S\u00f3cios, alguns acreditam n\u00e3o ser relevante, mas observo um desconhecimento de sua real necessidade.<\/p>\n<p>O contrato social, \u00e9 uma pe\u00e7a importante e que d\u00e1 vida a empresa. Contudo, o Acordo de S\u00f3cios \u00e9 a ferramenta que o complementa ao cuidar dos s\u00f3cios, os preservando, bem como a sa\u00fade da empresa de atos praticados por um dos s\u00f3cios.<\/p>\n<p>Veja, como a sua empresa ir\u00e1 prosseguir no caso do falecimento de um s\u00f3cio?<\/p>\n<p>Como os herdeiros do s\u00f3cio falecido ser\u00e3o tratados? Podem assumir o papel do antigo s\u00f3cio ou suas quotas ser\u00e3o adquiridas?<\/p>\n<p>O que ir\u00e1 ocorrer no div\u00f3rcio de um s\u00f3cio, a depender do regime de bens o ex c\u00f4njuge far\u00e1 jus a parte das quotas, poder\u00e1 ingressar na sociedade? As quotas podem ser vendidas ?<\/p>\n<p>O que ocorrer\u00e1 se um s\u00f3cio sair do neg\u00f3cio e se tornar concorrente? Existe previs\u00e3o para tal situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Quais condi\u00e7\u00f5es para ingresso de novos s\u00f3cios?<\/p>\n<picture><source srcset=\"https:\/\/thumbs.jusbr.com\/filters:format(webp)\/imgs.jusbr.com\/publications\/images\/9391bd75e6702598270154b5765456be\" type=\"image\/webp\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/thumbs.jusbr.com\/imgs.jusbr.com\/publications\/images\/9391bd75e6702598270154b5765456be\" alt=\"\" \/><\/picture>\n<p>Tais perguntas s\u00e3o oportunas e necess\u00e1rias, quando falamos de ter uma empresa, especialmente familiar, justamente para preserva\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os familiares e meio de se evitar desentendimentos.<\/p>\n<p>O acordo de s\u00f3cios \u00e9 um documento que ir\u00e1 tratar pontos sens\u00edveis da empresa e s\u00f3cios, sendo ele um documento privado, ou seja, n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico como o contrato social, o que possibilita maior estrat\u00e9gia e prote\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio.<\/p>\n<p><strong>Quais os benef\u00edcios do acordo de acionistas?<\/strong><\/p>\n<p>O Acordo de S\u00f3cios possui um papel de extrema import\u00e2ncia na governan\u00e7a corporativa, permitindo transpar\u00eancia e clareza aos s\u00f3cios e novos s\u00f3cios que possam vir a integrar o neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Vale destacar, que para empresas familiares possui um grande peso, pois normalmente tais empresas ainda enfrentam a necessidade de desenvolver processos internos, normalmente possuem regras t\u00e1citas ou confundem-se com h\u00e1bitos e valores familiares.<\/p>\n<p>O acordo de acionistas agrega transpar\u00eancia, clareza, direcionamento do neg\u00f3cio aos s\u00f3cios e suas responsabilidades, como tamb\u00e9m\u00a0<strong>\u00e9 uma ferramenta para se evitar conflitos, preservando a sa\u00fade da empresa ao impedir atos contra a mesma.<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 uma ferramenta que permite delimitar as responsabilidades dos s\u00f3cios, direitos, como funcionar\u00e1 retiradas, delibera\u00e7\u00f5es, compra de quotas ou vendas, ingresso de novos s\u00f3cios, veda\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de herdeiros dos s\u00f3cios a sociedade, quais procedimentos adotar em caso de div\u00f3rcio de um s\u00f3cio.<\/p>\n<p>O Acordo de acionistas \u00e9 um ativo para o neg\u00f3cio, um investimento.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Como voc\u00ea pode ver, o acordo de acionistas proporciona benef\u00edcios ao neg\u00f3cio, deve ser formulado por meio de uma an\u00e1lise da realidade do neg\u00f3cio, o contrato social e tamb\u00e9m as expectativas dos s\u00f3cios.<\/p>\n<p><strong>O acordo de s\u00f3cios, n\u00e3o \u00e9 um documento que ser\u00e1 burocr\u00e1tico ao neg\u00f3cio, mas uma ferramenta \u00fatil e necess\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o<\/strong>, devendo ser formulado por um advogado especialista, que ir\u00e1 buscar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os envolvidos.<\/p>\n<p>Trata-se de uma ferramenta de valor, que recomendo para todos os neg\u00f3cios, sendo aplic\u00e1vel at\u00e9 mesmo aos pequenos neg\u00f3cios, empresas familiares precisam dessa ferramenta para que possua sucessores aptos.<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/lauraabbott.jusbrasil.com.br\/artigos\/1737824320\/empresa-familiar-e-necessario-um-acordo-de-socios\">Jusbrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 comum que empreendedores e empres\u00e1rios, ao atingirem um amadurecimento em sua empresa, desejarem que seus filhos em algum momento venham a assumir o neg\u00f3cio. 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