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Justiça de Pernambuco usa inteligência artificial para acelerar processos
Justiça de Pernambuco usa inteligência artificial para acelerar processos
Sistema faz, em 15 dias, trabalho que 11 servidores levariam mais de um ano para concluir. ‘Elis’ foi desenvolvida por uma equipe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A tecnologia da inteligência artificial pode ajudar a Justiça a diminuir o tempo de análise e julgamento dos processos que se acumulam nos tribunais. Em Pernambuco, um programa é usado para diminuir para 15 dias o trabalho que 11 servidores levariam mais de um ano para concluir.
No Recife, por exemplo, há quase 447 mil processos de Execução Fiscal acumulados, nos quais a prefeitura tenta cobrar dos contribuintes uma dívida de R$ 5 bilhões em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS).
Para agilizar a conclusão dos processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) buscou a ajuda da tecnologia. Os técnicos criaram um sistema que foi batizado de “Elis”. A ferramenta tem acelerado o trabalho repetitivo e demorado da triagem inicial dos processos.
Segundo a juíza Ana Luiza Câmara, coordenadora da governança das Execuções Fiscais em Pernambuco, a tecnologia é eficaz por se tratar de um trabalho repetitivo.
“Ela poupa o servidor e o magistrado de fazerem um trabalho repetitivo, muitas vezes até automatizado mesmo. Ela já faz a triagem, seleciona e assina automaticamente. Isso permite que o servidor se dedique a atividades mais desafiadoras dentro do Judiciário. É uma excelente ferramenta de auxílio e ajuda”, afirma a juíza.
“Elis” confere, de forma acelerada, os documentos, datas e dados dos processos e faz o encaminhamento para os juízes. Em 15 dias, a ferramenta conseguiu dar andamento a 70 mil processos.
Segundo a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva, a ideia, agora, é dar mais atribuições a “Elis”. Ela vai descobrir, por exemplo, se devedores processados têm bens que podem ser penhorados e contas em bancos que possam ser bloqueadas.
“Hoje, cada magistrado precisa ficar entrando no sistema que existe no Banco Central e realizar o bloqueio. É uma tarefa extremamente repetitiva, que demanda tempo do magistrado, do servidor, e que vai ser automatizada também”, afirma.
Dar mais agilidade à Justiça é um desafio antigo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos tribunais estaduais, os processos se arrastam por até 6 anos e 10 meses. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo é de, em média, 1 ano e 2 meses.
Criada em novembro de 2018, “Elis” ganhou destaque no cenário nacional. O CNJ pediu que o sistema seja replicado para ser usado em tribunais de todo o país, etapa que está sendo desenvolvida pela equipe responsável pela sua criação.
O nome de “Elis” foi dado em homenagem à filha de um dos pais do projeto, o bacharel em ciência da computação Hadautho Barros. A bebê nasceu no dia do lançamento do sistema. Segundo ele, o impacto de “Elis”, a ferramenta, é enorme.