Notícias

15 de janeiro de 2020

Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST

O fundamento central da condenação em honorários é a noção de causalidade. Assim, cabe o pagamento à parte vencedora mesmo que extinto o processo sem reconhecimento da sucumbência. […]
13 de janeiro de 2020

Advogados devem liderar a recuperação da civilidade nos EUA, diz voz da classe

Os Estados Unidos são um país de duas tribos que vivem em guerra. São dois partidos políticos, o republicano e o democrata. E duas ideologias, a […]
8 de janeiro de 2020

Custas ao perdedor derrubam novas ações trabalhistas em 32%

Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do […]
6 de janeiro de 2020

Tabela da OAB é apenas referência para honorários de dativo, diz STJ

Por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários devidos pelo Estado […]